INTERPRETAÇÃO DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOBRE O ARTIGO 24 DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (EXTRATOS)

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O Artigo 24 não menciona, propositalmente, uma educação especial/separada. Hoje, a CRPD determina que o sistema educacional deve cobrir as diversas necessidades dos estudantes, o que equivale a ter uma abordagem totalmente centrada no estudante. A existência e a forte divisão entre os dois sistemas paralelos (educação especial/separada e a educação “regular”) permanecem uma das principais barreiras na educação de crianças com deficiências (em especial com outras deficiências que não a visual e/ou a auditiva).

Escolas especiais/separadas são atualmente a principal forma de educação para o ensino fundamental e médio para crianças com deficiências em muitos lugares do mundo. Os currículos das escolas separadas muitas vezes são reduzidos, e as crianças são educadas somente entre crianças com deficiências. Os estudantes educados em um sistema de educação separada podem ser educados, em vez, em escolas inclusivas e “regulares” se feito de maneira correta e em conformidade com todas as obrigações relevantes da CRPD.

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Algumas escolas de ensino especial/separado, como todas ou a maioria das escolas “regulares”, negam aos estudantes com deficiências uma educação que leve em consideração suas necessidades. É fato que ainda existem muitas escolas para surdos ditas “tradicionais”, que não respeitam as necessidades dos estudantes surdos e discriminam seu direito de usar a língua de sinais (isto é, escolas de comunicação oral e total). Seus alunos geralmente não obtêm bons resultados de aprendizado. No entanto, algumas escolas para surdos permitem e tornam mais fácil o uso da língua de sinais e a abordagem bilíngue, de acordo com as necessidades dos alunos surdos. Para os estudantes surdos, elas não se constituem em “instituições de educação especial”, mesmo que existam dentro do sistema de educação especial. As escolas deveriam permitir e facilitar o uso da língua de sinais, além de utilizar uma abordagem bilíngue e orientada para as necessidades dos alunos.

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Uma barreira adicional ao ensino fundamental e médio para jovens com deficiências no mundo em desenvolvimento é a concepção errônea do entendimento de educação inclusiva. O conceito tradicional de educação inclusiva de crianças com deficiências significa prepará-las para se encaixar ou integrá-las aos ambientes escolares existentes, em vez de modificar as escolas para se adaptar às necessidades e ao estilo de aprendizado de todas as crianças. Além disso, a educação inclusiva também é erroneamente percebida exclusivamente como “o encerramento dos sistemas de educação especial/separada”. Os programas que acreditam que a educação inclusiva é exclusivamente o encerramento dos sistemas de educação especial ou separada e a transferência dos alunos com deficiência para a educação regular não podem ter sucesso. Tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, o pensamento é frequentemente o mesmo: simplesmente transferir os alunos sem preparar a situação e fechar as escolas especiais.

Estes programas não levam em conta a adaptação dos estudantes ao novo ambiente, o treinamento dos professores das escolas regulares, a educação dos pais, o oferecimento do ensino em língua de sinais e a língua de sinais como uma matéria escolar, o uso de braile, o treinamento em mobilidade, outros treinamentos comunicacionais, ou outros serviços de apoio, incluindo apoio de pares, aos alunos com deficiências.

É importante mencionar que, quando pensamos em estudantes surdos e suas necessidades, precisamos considerar que a língua de sinais é a língua materna e primeira língua para uma pessoa surda. A educação na língua de sinais e a língua de sinais como matéria escolar, portanto, não são adaptações por si, mas formam uma parte normal da educação. As crianças ouvintes precisam ser educadas em suas línguas maternas e precisam estudar tal língua, e fazer isso não significa adaptar o ensino aos alunos.

Felizmente, o paradigma na educação está se alterando e há um novo foco nos princípios importantes: (i) todas as crianças devem ter o mesmo acesso à educação; (ii) crianças aprendem melhor quando aprendem juntas; e (iii) reconhecer e celebrar a diversidade e aumentar as oportunidades para participação igual. Uma educação bilíngue para estudantes surdos e ouvintes que inclua a língua de sinais como a principal língua de instrução, enquanto a língua escrita do país é utilizada para ensinar a ler, significa incorporar esta mudança de paradigma. A transposição dos alunos com deficiências para a educação regular deve levar em consideração o papel importante que o apoio de pares de outras crianças com deficiências pode desempenhar no aprendizado, como para crianças surdas, bem como promover habilidades de liderança das crianças com deficiências. As crianças surdas precisam ser incluídas primeiramente através da língua e da cultura mais apropriada antes de ser incluídas nas diferentes áreas da vida em estágios posteriores, por exemplo, no ensino médio e superior, bem como na vida profissional. O apoio de pares é necessário.

Internacional Disability Alliance, Informe apresentado na Reunião de Cúpula Ministerial Anual do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da ONU, ocorrida entre 4 e 8 de julho de 2011, em Nova York

É o lagarto o deus dos surdos

Estava em uma reunião com líderes Guarani em Coronel Sapucaia - MS e um professor indígena disse que muitas vezes quem cuida das pessoas com deficiência são os donos (deuses). Eu disse brincando sem muita informação (até por brincadeira): "Então o deus dos surdos é o Sol", pensando na natureza. "Porque surdo precisa da LUZ para se comunicar. Os olhos precisam de tempo claro, à noite é complicado".

E um dos lideres Guarni presente na reunião disse: "Não, Shirley, não é isso", com ar de mostrar  a minha santa ignorância. Na minha curiosidade perguntei quem eram os deuses e ele me respondeu escrevendo em minha agenda:

Iapysare (Guarani) significa  Surdo (LP) quem cuida deles - Donos Lagarto (Ysy'o jara)

Cegos e deficientes físicos - quem cuida deles - Donos do Arco Iris ( Iy'y jara)

Não consegui tempo para conversar mais sobre o assunto, mas registrei e estou procurando se enconto algo mais sobre donos (deuses) indígenas".

Shirley Vilhalva

O Direito da Criança Surda a crescer Bilingue

Toda a criança surda, independentemente do seu grau de surdez, tem o direito de crescer bilingue. Afim de poder atingir plenamente as suas capacidades cognitivas, linguísticas e sociais, e como o demonstram as investigações após longos anos, esta criança terá quase sempre necessidade de conhecer e de utilizar duas Línguas, a Língua Gestual e a Língua Oral (sob a forma escrita, e se possível falada).

O que a criança deve poder efectuar com a Língua

Graças à Língua, a criança surda, como a criança ouvinte, deve poder efectuar um determinado número de coisas:

1. Comunicar o mais cedo possível com os seus pais e família

Desde os primeiros momentos da vida, a criança começa a adquirir a língua, conforme esta lhe é exposta e que ela possa entender. É graças a esta Língua precoce que se estabelecem os laços pessoais e afectivos entre os pais e a criança. Como é verdadeiro para a criança ouvinte deve sê-lo também para a criança surda. Ela deve poder comunicar plenamente com os pais com a ajuda duma Língua natural. Esta interacção deve começar o mais cedo possível afim dos laços afectivos e sociais se construam, mutuamente, entre a criança e os seus pais.

2. Desenvolver-se cognitivamente o mais jovem possível

Com a ajuda da Língua a criança vai desenvolver as capacidades cognitivas que são indispensáveis ao seu desenvolvimento: observação, abstracção, memória, etc. A ausência de Língua, ou a presença duma Língua mal entendida ou não natural, terá um impacto nefasto sobre o desenvolvimento cognitivo da criança.

3. Adquirir conhecimentos através da Língua

É em grande parte através da Língua que a criança adquire conhecimento do mundo. A comunicação com os pais e outros parentes, com outros adultos e crianças, permitir-lhe-á a aquisição e a transmissão dos conhecimentos e da sabedoria, que formarão a base indispensável às actividades escolares. Além disso, facilitar-lhe-ão toda a compreensão da Língua, porque não há uma real compreensão sem conhecimento do mundo.

4. Comunicar plenamente com o mundo próximo

A criança surda, como a criança ouvinte, deve poder comunicar de modo pleno com aqueles que a cercam (pais, irmãos, outras crianças, professores, adultos, etc.). Deve poder fazê-lo através duma forma de comunicação ideal e na Língua mais apropriada à situação. Em certos casos, será a Língua Gestual, noutros a Língua Oral, e por vezes as duas Línguas em alternância.

5. Aculturar-se nos dois mundos que serão os seus

A criança surda deve gradualmente tornar-se membro dos dois mundos aos quais pertence. È necessário que se identifique, ao menos parcialmente, com o mundo ouvinte, o mundo dos seus pais e da sua família na maior parte dos casos. Mas deve também poder entrar em contacto com o mundo dos Surdos o mais precoce e rapidamente possível. A criança surda deve poder sentir-se bem nestes dois mundos e identificar-se com eles, qualquer que seja o grau desta identificação. É necessário fazer tudo para que a descoberta destes dois mundos tenha lugar de maneira precoce que a integração nos mesmos se faça sem dificuldade.

A ÚNICA MANEIRA DAÍ CHEGAR: O BILINGUALISMO

O Bilingualismo, Língua Gestual / Língua Oral, parece ser a única via aberta para proporcionar à criança surda uma comunicação precoce com os pais, um desenvolvimento cognitivo ideal, uma aquisição de conhecimento do mundo, um contacto linguístico com o que a rodeia, bem como uma aculturação no mundo dos surdos e também no dos ouvintes.

Que tipo de bilingualismo?

O bilingualismo procurado será um bilingualismo que respeite a língua gestual e a língua oral (na sua forma escrita e, se possível, oral). Certamente que estas duas línguas terão um papel diferente dependendo da criança (dominante a língua gestual entre umas, dominante a língua oral entre outras, equilíbrio entre as duas línguas para algumas). Além disso será necessário prever diferentes géneros de bilingualismo visto que os tipos de surdez que se vão encontrando são diferentes e o contacto entre estas duas línguas é muito complexo. Assim a maioria das crianças surdas estão destinadas a ser bilingues e biculturais, à imagem de grande parte da população mundial. À semelhança de outras crianças bilingues, as crianças surdas utilizarão duas línguas na vida quotidiana e pertencerão a dois mundos - neste caso o mundo dos surdos e o dos ouvintes.

Qual o papel da língua gestual?

A língua gestual deverá ser a primeira língua (ou uma das duas primeiras línguas) das crianças surdas. É a sua língua natural, duma riqueza incontestável e que proporciona uma comunicação total. Contrariamente à língua oral permite uma comunicação precoce e excelente entre os pais e o bebé surdo (condicionada que aqueles, sendo ouvintes, a aprendam o mais cedo possível), ela estimula o desenvolvimento cognitivo e social rápido, ela permite a aquisição do conhecimento do mundo, ela permitirá à criança surda aculturar-se ao mundo dos surdos (um dos seus dois mundos) logo que a criança tenha contacto com ele. Além disso a língua gestual irá possibilitar uma aquisição mais fácil da língua oral, seja sob a forma oral ou escrita. Efectivamente possuir uma língua bem enraizada facilita muito a aquisição doutra língua (seja a primeira língua uma língua oral ou uma língua gestual). Enfim, a língua gestual é garantia de que a criança surda terá pelo menos uma língua bem estabilizada, visto ser bem conhecido que o nível atingido na língua oral é geralmente insatisfatório, quaisquer que sejam os esforços feitos e os meios tecnológicos disponibilizados. Aguardar vários anos para atingir um determinado nível em língua oral, sem possibilitar à criança surda durante o mesmo período a utilização da língua que é a sua língua natural e mais lhe convém desde os primeiros tempos, a língua gestual, é expô-la a um enorme atraso linguístico, cognitivo, afectivo e social.

Qual o papel da língua oral?

Ser bilingue significa conhecer e utilizar duas ou mais línguas. A outra língua da criança surda será portanto a língua oral, sob a sua forma falada e/ou escrita. Esta língua é aquela do outro mundo ao qual pertence a criança surda, o mundo dos ouvintes, normalmente aquele dos seus pais, irmãos, familiares e de muitos dos seus futuros conhecidos, colegas e amigos. Se os membros do seu círculo não sabem a língua gestual, é indispensável que a criança surda possa comunicar com eles, pelo menos parcialmente, através da língua oral. Esta língua, principalmente sob a sua forma escrita, será igualmente a condutora de numerosos conhecimentos que serão adquiridos primeiro em casa e, mais tarde, na escola. O futuro da criança surda, seu sucesso escolar e, por arrastamento, o seu desenvolvimento profissional dependerão em grande parte dum domínio regular da língua oral, pelo menos ao nível escrito e se possível oral.

CONCLUSÃO

É dever da Sociedade permitir que a criança surda aprenda as duas línguas, a língua gestual (como primeira língua) e a língua oral. Para tal a criança surda deve entrar em contacto com utilizadores das duas línguas e deve sentir a necessidade de utilizar as duas. Forçar só a língua oral baseando-se nos novos avanços tecnológicos, é arriscar o futuro da criança surda. É uma tomada de posição que envolve grandes riscos relativamente ao seu desenvolvimento humano, é colocar em perigo o seu futuro pessoal, é negar a sua necessidade de aculturação nos dois mundos a que pertence. Faça o que fizer no futuro, qualquer que seja o mundo que a criança surda vier a escolher em definitivo (no caso de não pretender "pertencer" aos dois), um bilingualismo precoce dar-lhe-á mais garantias para o futuro que apenas o monolingualismo.
Ninguém se pode lamentar de conhecer mais do que uma língua, mas poderemos lamentar-nos de não conhecer nenhuma, sobretudo quando o nosso normal desenvolvimento disso depende.

A CRIANÇA SURDA TEM O DIREITO DE CRESCER BILINGUE. E UM DOS DEVERES DA SOCIEDADE É TUDO FAZER PARA QUE TAL SEJA POSSÍVEL.

Adaptação de um Trabalho de François Grosjean
Fonte: Associação de Surdos do Porto (Portugal)

http://d91601.tinf28.tuganet.info/artigo.asp?idartigo=97

Lamento oculto de um surdo

Foi bonita a festa, pá. Fiquei contente. Ainda guardo renitente um velho cravo para mim.



Eles são Estado, nós somos povo. Eles estão nos gabinetes, amedrontados, nós estamos nas ruas e praças. Eles já não se encontram sorridentes e esperançosos, mas cansados e preocupados. Nossos encontros são de descoberta e festa. Eles estão segregados da vida, nós somos a vida com toda sua força. Eles são o passado que resiste a morrer, nós somos o futuro que persiste em nascer. Dias 19 e 20 foram só o começo. A luta continua! Venceremos!

Detalhe da manifestação de surdos e amigos na quinta, dia 19/maio



Uma visão mais ampla da manifestação em frente à Secretaria de Diversidade e Inclusão do MEC



A delegação cearense  às manifestações dos dias 19 e 20 de maio em Brasília



A fala de Vanessa Vidal na Assembléia Legislativa do Ceará

Mariana Hora dá uns ensinamentos a Tereza Mantoan



Dá-lhe, Mariana! Quem mandou Tetê falar o que não sabe?



Professora Doutora da Unicamp, a senhora Maria Tereza Mantoan está puxando um abaixo assinado on line contra o movimento dos surdos de solidariedade ao INES e pela educação bilíngue. No email em que solicita assinaturas, a tal doutora em educação faz uma série de considerações sem fundamento sobre a luta dos surdos. A companheira Mariana Hora (foto), surda de Recife, em email aberto à douta senhora, faz os esclarecimentos necessários e lhe ensina o que ela não aprendeu em casa (ter respeito aos outros) nem em seu doutorado (o conhecimento da luta surda)...

 

 Em resposta ao e-mail da Sra. Maria Teresa Mantoan

por Mariana Hora, quinta, 12 de maio de 2011 às 16:44

Cara Professora e demais simpatizantes da Educação Inclusiva,

Venho educadamente, solicitar sua atenção. Estarei aqui me referindo ao texto, assinado pela professora acima citada, que circula via e-mail divulgando o abaixo-assinado contido no site: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=INCLUSAO.

Abaixo farei algumas singelas observações:

1- “E tudo isso porque as pessoas que apoiam as políticas de segregação e assistencialismo das escolas especiais estão aproveitando a mudança de governo para tentar retomar o espaço que perderam por causa da nossas conquistas na inclusão (digo nossas porque essa é uma luta de todos nós).”

Não deixou claro quem são estas pessoas, eu espero que não esteja se referindo à comunidade surda que está organizando as manifestações em Brasília para os dias 19 e 20 de maio. Não defendemos assistencialismo (eu inclusive sou Assistente Social e, caso estivesse participando de um movimento que defendesse assistencialismo estaria sendo antiética e desrrespeitando os príncipios fundamentais da minha profissão), muito menos ainda defendemos segregação.

2- “Nós sabemos muito bem que a proposta do MEC foi flexível: permitiu que as escolas especiais não fechassem, mas que, em vez de escolarizar, apenas oferecessem o AEE. No entanto, manipulam a imprensa e a opinião pública, dizendo que o MEC vai fechar o INES, o Instituto Benjamin Constant e outras intituições "importantes para a sociedade". Com isso, TENTAM MODIFICAR NOSSAS LEIS PARA REGULARIZAR DE VEZ A ESCOLA ESPECIAL!!! Isso é muito grave.”

Flexível? A Constituição Federal diz que a educação das pessoas com deficiência deve ser feita PREFERENCIALMENTE em escolas regulares, isso é bem diferente de dizer OBRIGATORIAMENTE. Estamos defendendo a nossa liberdade, a nosso direito de escolha.  O movimento dos surdos não está defendendo o fim da Educação Inclusiva, estamos defendendo o direito das Escolas Bilíngues para Surdos de existirem como ESCOLA e não como AEE.

3 – “Não podemos esquecer que os opositores da inclusão são fortes perante a opinião pública. Bradam que "a sociedade" quer a escola especial. Mas nós todos sabemos que isso não é verdade. E VAMOS FICAR PARADOS??? Tenho certeza de que não. Temos que mostrar que existe um exército que luta todo santo dia para fazer a inclusão nesse país dar certo. Temos que dar voz às mães e aos pais que choram quando vêem que o filho tem direitos, que aprendeu, fez amigos, avançou, está feliz..."

Para sua ciência estive recentemente no Instituto Benjamim Constant no RJ, assisti uma reunião na qual pais choraram, gritaram, mostraram toda sua revolta com a possibilidade de fechamento da escola da instituição. Não são TODOS os pais de crianças com deficiência que querem colocar seus filhos na Escolas Inclusiva, pense nisso, por favor.

É apenas na Escola Inclusiva que as crianças com deficiência tem direitos, aprendem, fazem amigos, estão felizes??? Crianças surdas que estudam em Escolas de Surdos são felizes, tem amigos, aprendem e tem direitos!

4- "Está havendo uma manipulação da informação para deixar a população contra as política de inclusão do MEC e para, inclusive, derrubar a secretária de Educação Especial e sua equipe (tem uma passseata marcada em Brasília para o dia 19 de maio)".

Aproveito que você falou em MANIPULAÇÃO, e digo que foi o que certas pessoas ligadas ao MEC e outras entidades fizeram na Conferência Nacional de Educação (CONAE-2010) contra os delegados surdos que estiveram lutando pelas propostas de educação de surdos. Eles foram totalmente desrespeitados e têm provas disso.

Tem uma passeata marcada sim, e é para os dias 19 e 20 de maio. Vamos apresentar propostas para Educação de Surdos e exigir o respeito à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (lá diz que deve ser respeitada à Cultura Surda, a Língua Sinais e a Identidade dos Surdos), a Lei de Libras (10.436/2002) e o Decreto 5.626/2005.  Além de outros documentos que nos garante o direito de ter uma educação em Língua de Sinais.

Não estamos manipulando ninguém, só queremos ser respeitados e “ouvidos”.

5- "E, pior de tudo, é que, em meio a todo esse absurdo, as crianças são o que menos contam".

Pelo contrário, estamos lutando por um futuro melhor para as crianças surdas. Resumidamente: Nós queremos Escolas Bilíngues para Surdos com qualidade. Bilíngue siginifica respeitar a Libras como primeira língua e o português escrito como segunda língua. Porque não investem na melhoria das escolas existentes ao invés de fechá-las?

O abaixo-assinado em Defesa do INES está no ar para ser assinado por quem concorda com o que está escrito nele. Claro que vocês têm direito de manifestar a opinião de vocês e fazer o abaixo-assinado de vocês.

Eu só estou pedindo RESPEITO. Respeito a pluraridade de idéias, pensamentos, teorias. Respeito à Libras, à Cultura Surda, aos Surdos que tanto lutaram e hoje estão conseguindo cada vez mais atingir espaços antes fechados para nós. Respeito ao direito de escolha. Respeito ao direitos dos surdos de terem uma educação de qualidade em sua língua (Libras) e num espaço propício ao desenvolvimento e fortalecimento da identidade surda.

Parem de nos chamar de segregacionistas, é um acusação falsa e injusta. Temos direito de sinalizar (falar em Língua de Sinais) nossas propostas, nossos anseios e desejos.  Temos direito de reclamar e lutar contra pessoas que afirmam não existir cultura surda e/ou que Libras não é língua.

Respeitosamente,

Mariana Hora

Surda, Assistente Social, Criadora do abaixo-assinado em Defesa do INES (http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=LutaINES), Participante da Comissão de Organização do Movimento Surdo em favor da Educação e Cultura Surda – Brasília 19 e 20 de maio).